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Nova BuscaLei Ordinária n° 2649/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2648/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2642/2021
“Dispõe sobre inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 dos p... Data: 13/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Wellington Ribeiro
Lei Ordinária n° 2641/2021
“Dispõe sobre denominação do Prédio da Estação Ferroviária do Distrito de Dona A... Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2637/2021
“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educaçã... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2636/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRI... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2632/2021
“Dispõe sobre denominação prédio público que abriga a Agência dos Correios em Po... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2631/2021
DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY... Data: 07/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2625/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO... Data: 09/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2624/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁR... Data: 09/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini