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Nova BuscaLei Ordinária n° 2061/2013
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES R... Data: 25/04/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 694/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE CASULO "SANTA TERESINHA DO MENIN... Data: 28/04/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 663/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL COMUNITÁRIO MIMOSENSE ... Data: 29/04/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 642/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA" MORRO DA PALHA Data: 16/06/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1148/1994
''DECLARA DE UTILIDADE PIBLICAA SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL-ES." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 2133/2014
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AQUICULTO... Data: 05/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 684/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "PASCOA DE JESUS Data: 14/09/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 2174/2014
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, C... Data: 18/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1818/2009
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇAO SUL CAPIXABA DE AR... Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1639/2006
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DO SOPÃO COMUNITARIO BEN... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel