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Nova BuscaLei Ordinária n° 2924/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES FLOR DO CA... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2724/2022
“Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Mimoso do Sul/ES e ... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini , Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2643/2021
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação de Agricultura F... Data: 16/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2611/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ... Data: 11/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2553/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Academia Maria Antonieta Ta... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2441/2018
"Declara de utilidade pública municipal entidade a Associação dos Produtores Rur... Data: 03/04/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2406/2017
"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Moradores da... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2302/2016
“Declara Ponto Facultativo Municipal o dia 8 de dezembro consagrado a Nossa Senh... Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha