Resultado da Busca
Encontrada(s) 316 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2706/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá out... Data: 16/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 005/2022
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTI... Data: 03/11/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 004/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 003/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 002/2022
“CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGN... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 001/2022
“Concede Títulos de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Trabalho”. (Todos os... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2653/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2543/2019
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO ... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2540/2019
"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2519/2019
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras ... Data: 10/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior