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Nova BuscaLei Ordinária n° 1539/2004
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'MORADA DO CYSNE' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROV... Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1396/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI, NESTE MUNICÍPIO, E D... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1244/1997
"APROVA LOTEAMENTO NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTR... Data: 03/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 352/1968
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO E... Data: 13/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 318/1967
APROVA CONVÉNIO CELEBRADO COM Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA ABER... Data: 17/08/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 370/1969
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 28/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 394/1970
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 1395/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ITAPUÂ III, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1292/1998
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'BAIRRO DO AMPARO', NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS P... Data: 15/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 362/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO Data: 25/03/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires