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Nova BuscaLei Ordinária n° 2950/2025
“APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO IN... Data: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Decreto n° 004/2024
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITUR... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Decreto n° 003/2024
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITUR... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2638/2021
“APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Decreto n° 001/2021
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA... Data: 14/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 017/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2016 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Decreto Legislativo n° 002/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2009 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Decreto Legislativo n° 001/2019
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITUR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1862/2010
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUÁ' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 01/09/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1539/2004
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'MORADA DO CYSNE' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROV... Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa