Resultado da Busca
Encontrada(s) 133 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1373/2000
"DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA QUE MENCIONA E DÁ OUT... Data: 29/03/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1372/2000
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (V... Data: 28/03/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1371/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 28/03/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1370/1999
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ O... Data: 31/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1369/1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1368/1999
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1358/1999
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 09/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1357/1999
"DENOMINA PONTE COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR JOS... Data: 02/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1356/1999
"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS TORRES COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ O... Data: 02/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1355/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR ELCIO ... Data: 22/11/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel