Resultado da Busca
Encontrada(s) 30 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 104/1952
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/06/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 99/1952
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 113/1953
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS, SEM MULTAS. Data: 09/04/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 114/1953
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE SALARIO FAMÍLIA Data: 09/03/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 98/1952
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS CONSTRUÇÕES TIPO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 108/1952
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 29/09/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 105/1952
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 11/07/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 119/1953
AUTORIZAÇÕES ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 24/12/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Complementar n° 84/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 14/11/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 79/1951
ASSEGURA MEDIDAS DESTINADAS A CONSERVAÇÃO DE SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL. Data: 12/07/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél