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Nova BuscaLei Ordinária n° 120/1953
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARAMENTO DE ABONO DE NATAL. Data: 24/12/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 119/1953
AUTORIZAÇÕES ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 24/12/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 117/1953
CRIA SERVIÇO VOLANTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA RURAL Data: 16/09/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 116/1953
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 16/09/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 114/1953
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE SALARIO FAMÍLIA Data: 09/03/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 113/1953
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS, SEM MULTAS. Data: 09/04/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 112/1953
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA Data: 09/03/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 110/1952
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 10/09/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 109/1952
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 08/11/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 108/1952
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 29/09/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél