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Nova BuscaLei Ordinária n° 2615/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2614/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2613/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2612/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2609/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA E REPASSAR RECURSOS À ASSOC... Data: 11/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2607/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO ... Data: 21/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2606/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro n... Data: 21/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2605/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 005/2021
“ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2021, REVOGA O ... Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 004/2021
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE ME... Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA