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Nova BuscaLei Ordinária n° 2310/2016
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 22/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2307/2016
“Dá nova redação aos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.296/2016 e dá outras pr... Data: 28/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2306/2016
Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infant... Data: 07/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2305/2016
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2304/2016
“Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências... Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2303/2016
“Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso d... Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2299/2016
Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2298/2016
Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2297/2016
Altera a Lei n° 2.189/2014 Data: 20/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2296/2016
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU... Data: 04/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel