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Nova BuscaLei Ordinária n° 1414/2001
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUT... Data: 04/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1413/2001
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1412/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1411/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1410/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1409/2001
"ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO 1 E A ALÍNEA "E" DO INCISO II DO ARTIGO 9° DA LEI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1408/2001
"AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1407/2001
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃ... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1405/2001
"REGULA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1404/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende