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Nova BuscaLei Ordinária n° 2480/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2479/2018
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento Ambienta... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2478/2018
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSO... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2477/2018
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITU... Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2474/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.768/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2471/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 05/11/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2469/2018
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências... Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2468/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 11/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2466/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2460/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior