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Lei Ordinária n° 996/1990

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 987/1990

DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MU... Data: 13/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 938/1989

CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SR. CARLOS NASSUR Data: 13/06/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 922/1989

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 18/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 998/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 13/11/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 980/1989

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GÁS DERIVADO DO PETRÓLEO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS Data: 15/12/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 993/1990

AUTORIZA PERMUTA DE MAQUINÁRIO USADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/06/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 940/1989

CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CLEBER JOSÉ COIMBRA. Data: 13/06/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 983/1990

CRIA A U.P.F.M. (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO) Data: 09/01/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

Lei Ordinária n° 995/1990

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

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