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Nova BuscaDecreto Legislativo n° 002/2024
“Transfere capital relativo ao Seguro dos veículos da Câmara Municipal para a Fa... Data: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Decreto Legislativo n° 003/2023
CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGNA ... Data: 07/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Decreto Legislativo n° 002/2023
“Transfere 01 Synthesized TV Transmitter STR – 50U (Transmissor de TV), patrimôn... Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto Legislativo n° 001/2023
“Transfere veículo da Câmara Municipal para o patrimônio do Município de Mimoso ... Data: 23/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto Legislativo n° 005/2022
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTI... Data: 03/11/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 004/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 003/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 002/2022
“CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGN... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 001/2022
“Concede Títulos de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Trabalho”. (Todos os... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 017/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2016 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização