Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 1236/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MANAGÉ E/OU A... Data: 30/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1235/1997

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/10/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1234/1997

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ... Data: 29/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho

Lei Ordinária n° 1233/1997

"DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA MONTEIRO" A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 17/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1232/1997

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 368, DE 09.08.69 E DÁ OUTRAS ... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1231/1997

"ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1032, DE 04.06.91 E D... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1230/1997

DÁ DENOMINAÇÃO DE "ADRIANO RANGEL ALVES", A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ... Data: 13/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1229/1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1076/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1228/1997

"CRIA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE S... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1227/1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 30, ARTIGO 10 E AO PARÁGRAFO 1° DO AR... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

registros por página