Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 97/1952
... Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 96/1952
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 94/1952
ASSEGURA MEDIDAS DE AMPARO A FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL. Data: 10/04/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva
Lei Ordinária n° 93/1952
ELEVA TAXA DE SANTA CASA, DESTINADA AO HOSPITAL " APOSTOLO PEDRO" Data: 10/03/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva
Lei Ordinária n° 95/1951
PROÍBE O TRANSITO DE CARROS DE BOIS NAS RUAS DESTA CIDADE. Data: 11/04/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 92/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 13/12/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 91/1951
ELEVA TAXA DE SANTA CASA DESTINADA AO HOSPITAL "APOSTOLO PEDRO" . - Data: 12/12/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 90/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL.- Data: 12/12/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 89/1951
FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO Data: 12/12/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 87/1951
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI.- Data: 19/11/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva