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Lei Ordinária n° 2601/2020

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Aroldo Leandro e dá outras pr... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli

Lei Ordinária n° 2600/2020

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENEDITO DE ... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli

Lei Ordinária n° 2599/2020

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Pedro Prúcoli e dá outras pro... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral

Lei Ordinária n° 2598/2020

“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral

Lei Ordinária n° 2597/2020

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2596/2020

“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO ... Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2595/2020

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2594/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.270/2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior

Lei Ordinária n° 2593/2020

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MOACIR MORINI DE CASTRO e dá ... Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2592/2020

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

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