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Nova BuscaLei Ordinária n° 2711/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.560/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2710/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL A... Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2709/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO... Data: 23/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2708/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.653/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2707/2022
“Prorroga os efeitos das Leis Municipais n° 2.034/2012 e 2.322/2017 e dá outras ... Data: 16/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2706/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá out... Data: 16/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2705/2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Munic... Data: 17/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2704/2022
“Autoriza subvenção à Entidade Associação dos Agricultores Familiares Sem-Terra ... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2703/2022
“Dá Denominação a Calçada Pública com o nome de “João Batista Pereira Ribeiro” e... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2702/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 16/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA