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Nova BuscaLei Ordinária n° 659/1981
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA O L T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 811/1985
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E D. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/12/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 660/1981
ELEVA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OU TRÁS PROVID... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 813/1986
AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 26/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 812/1985
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA E OFICIAL DE ATAS Data: 27/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 658/1981
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO N... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 810/1985
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 27/11/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 656/1981
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 809/1985
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E PELO ESTATUTO D... Data: 27/11/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 657/1981
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕ... Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa