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Nova BuscaLei Ordinária n° 194/1959
CONCEDE AUXÍLIO . Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 193/1959
CONCEDE AUXILIO. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 195/1959
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/02/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 197/1959
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Data: 10/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 198/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 196/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 192/1959
FIXA GRATIFICAÇÃO DOS VEREADORES. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benjamin Acha
Lei Ordinária n° 200/1959
CONCEDE AUXÍLIO PARA FINS EDUCATIVOS. Data: 25/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 199/1959
CONCEDE ISENÇÕES. Data: 17/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 191/1959
FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benjamin Acha