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Nova BuscaLei Ordinária n° 911/1988
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 786/ 85 DE 11/10/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 892/1988
CRIA ESCOLA DE 5º A 8º SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/03/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 897/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 13/06/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 898/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/06/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 901/1988
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 890/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/03/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 912/1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A V... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 914/1988
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 900/1988
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS EM ATIVIDADE VINCULADA AO ... Data: 26/08/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 902/1988
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVID... Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira