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Nova BuscaLei Ordinária n° 1070/1992
DA DENOMINAÇÃO DE LUCIA GIBRAIA BUILOS, AO SERVIÇO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PONTE ... Data: 28/04/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1073/1992
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVI... Data: 28/04/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1068/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-PRÉ-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/04/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1064/1992
"Dá denominação de Manoel Rocha da Silva, as Casas Habitacionais de Ponte do I... Data: 12/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1065/1992
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. PLÍNIO VAILE MACHADO Data: 17/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1067/1992
AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1062/1992
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ÂNGELO CÉRGIO RODRIGUES REIS Data: 12/05/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1069/1992
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GRA... Data: 28/04/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1066/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA VEREADOR DALTON BRUM, NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE E ... Data: 17/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1063/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ARGEMIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FUNIL, NESTA ... Data: 12/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende