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Nova BuscaLei Ordinária n° 1781/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1811/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRIT... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1783/2009
"CRIAM OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1813/2009
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (MESA DIRET... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1808/2009
"CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SÃO BENTO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA ... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1782/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE ... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1784/2009
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.764, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DO COORDE... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1809/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO... Data: 12/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1812/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRA... Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1785/2009
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URB... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior