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Nova BuscaLei Ordinária n° 1781/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1780/2009
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGU... Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1779/2009
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1778/2009
"CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL... Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1777/2009
"CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL... Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1776/2009
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de contribuintes em dívida ativa com a ... Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1775/2009
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REDE MUNI... Data: 26/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1774/2009
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 26/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1773/2009
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D... Data: 26/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1772/2009
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONSTANTES DA LEI DE REEESTRURAÇ... Data: 26/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior