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Nova BuscaLei Ordinária n° 2336/2017
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Munic... Data: 08/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2335/2017
“Dispõe sobre o cargo de Auditor Interno desta Câmara Municipal e dá outras prov... Data: 08/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2334/2017
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 28/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2333/2017
“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2017 AO INSTITUTO DE... Data: 28/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2332/2017
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 12/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2331/2017
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ... Data: 12/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2330/2017
“Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas e exames médicos para ... Data: 12/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2329/2017
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes em t... Data: 12/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro
Lei Ordinária n° 2328/2017
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá out... Data: 12/04/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2327/2017
“Regulamenta a obrigatoriedade de realização do exame “emissões otoacústicas evo... Data: 22/03/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora