Resultado da Busca
Encontrada(s) 20 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2597/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2596/2020
“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO ... Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2592/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2591/2020
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2582/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2577/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2576/2020
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2574/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2568/2020
Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Se... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2567/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLA... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA