ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 911/88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA O... Data: 22/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 786/ 85 DE 11/10/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 4º DA LEI Nº 886/87 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA O ANEXO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 832/86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/03/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DA LEI Nº 547, DE 02/12/77 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 29/12/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 576, DE 16 DE MAIO DE 1979 E DA OUTRAS PR... Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA O ANEXO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 832/86' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 756. DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 ... Data: 01/12/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA O ARTº 2º , LETRAS A E B DA LEI 653/81 Data: 11/10/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 121 E 122 DA LEI Nº 547/77 DE 02/12/77 E OU TRÁS PROVI... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira