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Nova BuscaLei Ordinária n° 198/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 194/1959
CONCEDE AUXÍLIO . Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 193/1959
CONCEDE AUXILIO. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 190/1958
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO ... Data: 26/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 188/1958
DÁ ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORES MUNICIPAIS Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 187/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAR Data: 09/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 186/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 10/09/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 185/1958
ELEVA VENCIMENTOS , SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.- Data: 10/10/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 184/1958
CESSÃO GRATUITA DE ÁGUA. Data: 18/10/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 183/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 1º , DA LEI Nº 151 DE 28/01/1956 Data: 07/07/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni