Resultado da Busca
Encontrada(s) 27 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2015/2012
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SAN... Data: 30/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 2011/2012
Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras pro... Data: 14/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1977/2011
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VEREADOR PA... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1911/2011
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, E ... Data: 11/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1888/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 15/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1888/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 15/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1884/2011
"PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO... Data: 03/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1545/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E D... Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1544/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO D... Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1543/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍP... Data: 01/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini