Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1114/1992
"DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PINTURA OU CAIAÇÃO EM ÁRVORES ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1113/1992
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMª SRª AMÉLIA BULLUS FULLY". Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1112/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO LLMº SR. PEDRO PAULO ESCÓSSIA DA VEIGA."... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1111/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO LLMº SR. MANUEL FLORINDO ROCHA." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1110/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª ANTONIETA BELL ROCHA." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1109/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1108/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1107/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1106/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1105/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende