Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1034/1991
CONCEDE ISENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1033/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1032/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/06/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1031/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR WILLIAM ALVES MOREIRA Data: 05/06/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1030/1991
ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SUBTERRÂNEAS PARA... Data: 20/05/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1029/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR ENEAS NE... Data: 20/05/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1028/1991
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ABRIGO DE VELHOS DE MIMOSO DO SUL Data: 20/03/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1026/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR JOEL ROBERTE Data: 22/04/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1025/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE, AO SR. RAIMUNDO JOSÉ CURTY Data: 22/04/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1024/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE AUSENTE A SENHORA CREUSA GRAMACHO CAROSELLA... Data: 05/04/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende