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Nova BuscaLei Ordinária n° 2480/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2479/2018
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento Ambienta... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2478/2018
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSO... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2477/2018
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITU... Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2476/2018
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2475/2018
"Autoriza reajuste no valor das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal ... Data: 12/02/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2474/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.768/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2473/2018
"Dá denominação a Logradouro Público com nome de Pedro Lopes e da outras provid... Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Vasconcelos Lopes
Lei Ordinária n° 2471/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 05/11/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior