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Nova BuscaLei Ordinária n° 1498/2003
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 11/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1496/2003
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVENTUÁRIO CONTRATADO P... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1495/2003
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1494/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FESTÃO DA BONDADE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1493/2003
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NA RUA PRESIDENTE VARG... Data: 16/06/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1492/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1491/2003
"AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADO... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1490/2003
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1489/2003
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PA... Data: 20/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1488/2003
"PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE PROPAGANDA COM O SOM LIGADO E DÁ OUTRAS P... Data: 06/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende