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Nova BuscaLei Ordinária n° 1150/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º A 4º SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1149/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES,DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1148/1994
''DECLARA DE UTILIDADE PIBLICAA SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL-ES." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1147/1994
"SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1146/1994
"SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 27/09/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1145/1994
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ ... Data: 19/09/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1144/1994
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ ... Data: 19/08/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1142/1994
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 01/03/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlito Vivas
Lei Ordinária n° 1141/1994
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALINAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 26/01/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlito Vivas
Lei Ordinária n° 1140/1994
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1055, DE 17.12.91... Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira