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Nova BuscaLei Ordinária n° 1869/2010
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME "PONTE MASSARONI" E DÁ OUTRAS PR... Data: 18/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1868/2010
"REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTR... Data: 18/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1861/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AG... Data: 31/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1867/2010
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA JOAO PELAES DA SILVA E DÁ OUTRAS P... Data: 02/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1866/2010
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Data: 02/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1870/2010
"ALTERA A LEI N°. 1.494 / 2003 COM A DENOMINAÇÃO DE FESTA DA AMIZADE, NO DISTRIT... Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1862/2010
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUÁ' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 01/09/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1860/2010
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIM... Data: 31/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1865/2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1864/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FEDERACÃO DAS ASSOCIACOES DE ... Data: 26/08/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes