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Nova BuscaLei Ordinária n° 2095/2013
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2098/2013
"CRIA CARGO OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2096/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO... Data: 30/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2026/2012
"ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2093/2013
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2097/2013
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO A AÇÕES PREVENTI... Data: 11/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2027/2012
"REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGEN... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2028/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOCRISTO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE ... Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2029/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE MUQU... Data: 05/12/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2094/2013
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PRO... Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel