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Nova BuscaLei Ordinária n° 2123/2014
"INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2128/2014
"ALTERA A LEI 1.800 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2124/2014
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 1.975/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA... Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2125/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 04/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2127/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FANTASIAS, CONCURSO DO REI E RAINHA DO CA... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2130/2014
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2131/2014
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SU... Data: 05/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2140/2014
"ALTERA NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SUB... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2141/2014
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SU... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2129/2014
"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2025/2012 DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ... Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel