Resultado da Busca
Encontrada(s) 2238 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 397/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELBRADO ENTRE A SECRETA... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 500/1975
ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. Data: 16/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 494/1975
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 25/09/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 496/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 22/10/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 399/1971
RECLASSIFICA PADRÕES Data: 28/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 492/1975
RECLASSIFICA PADRÃO. Data: 23/06/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 502/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR ESPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA. Data: 30/03/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 493/1975
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS. Data: 25/08/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 400/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 28/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 501/1975
DESAPROPRIA PRÉDIO, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO DO CINE "SÃO JOSÉ" Data: 22/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende