Resultado da Busca
Encontrada(s) 2238 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 422/1971
APROVA OS TMOS DO CONVIO A SER CELEBRADO ENTRE O PREMEM A PREFEITURA MUNICIPAL D... Data: 28/12/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 527/1977
EXTINGUE AFUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA E CRIA. O CARGO Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 420/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Data: 28/12/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 417/1971
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O DINHEIRO RECEBIDO COM A VENDA ... Data: 02/09/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 528/1977
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 12/05/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 416/1971
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO... Data: 02/09/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 421/1971
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS Data: 12/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 418/1971
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE PETROBRAS Data: 05/09/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 419/1971
AUTORIZA COMISSÃO, TRANSMISSÃO LINHAS E REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA... Data: 07/12/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 529/1977
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS. Data: 12/05/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa