Resultado da Busca

Encontrada(s) 17 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 104/1952

RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/06/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 110/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 10/09/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 108/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 29/09/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 105/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 11/07/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 107/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 09/08/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 106/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 11/07/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes

Lei Ordinária n° 109/1952

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 08/11/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél

Texto Original Detalhes
registros por página