Resultado da Busca
Encontrada(s) 52 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1053/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 16/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1056/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR OSÉAS LOPES DE CARVALHO Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1055/1991
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1051/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO ... Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1049/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1050/1991
DERROGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1047/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1048/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE BRENO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1052/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1054/1991
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DA LEI ORNAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende