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Nova BuscaLei Ordinária n° 1221/1997
"CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA... Data: 11/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1222/1997
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E D... Data: 27/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1231/1997
"ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1032, DE 04.06.91 E D... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1223/1997
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 27/06/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1233/1997
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA MONTEIRO" A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 17/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1228/1997
"CRIA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE S... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1232/1997
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 368, DE 09.08.69 E DÁ OUTRAS ... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1227/1997
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 30, ARTIGO 10 E AO PARÁGRAFO 1° DO AR... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1229/1997
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1076/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1230/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ADRIANO RANGEL ALVES", A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ... Data: 13/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel