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Lei Ordinária n° 2306/2016

Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infant... Data: 07/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Lei Ordinária n° 2305/2016

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Lei Ordinária n° 2304/2016

“Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências... Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Lei Ordinária n° 2303/2016

“Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso d... Data: 06/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Lei Ordinária n° 2302/2016

“Declara Ponto Facultativo Municipal o dia 8 de dezembro consagrado a Nossa Senh... Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha , José Jardel Astolpho

Lei Ordinária n° 2301/2016

“Dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e G... Data: 02/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva

Lei Ordinária n° 2300/2016

“Declara de utilidade pública o 34°/ES Grupo Escoteiro Mimoso do Sul e dá outras... Data: 02/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho

Lei Ordinária n° 2299/2016

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Lei Ordinária n° 2298/2016

Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

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