Resultado da Busca
Encontrada(s) 112 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2411/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2410/2017
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominada ... Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2409/2017
“Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a ‘Festa de N... Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2408/2017
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS D... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2407/2017
"Dispõe sobre proibição de lançamento e depósito em vias e passeios públicos de ... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2406/2017
"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Moradores da... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2405/2017
"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Produtores R... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2404/2017
"Dispõe sobre o encaminhamento de Projetos de Lei elaborados pelo Poder Executiv... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2403/2017
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2402/2017
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providên... Data: 24/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior