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Nova BuscaLei Ordinária n° 2475/2018
"Autoriza reajuste no valor das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal ... Data: 12/02/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2474/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.768/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2473/2018
"Dá denominação a Logradouro Público com nome de Pedro Lopes e da outras provid... Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Vasconcelos Lopes
Lei Ordinária n° 2471/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 05/11/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2470/2018
"Institui em caráter oficial a data da 'Festa do Agricultor' da Comunidade de La... Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2469/2018
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências... Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2468/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 11/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2467/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 04/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2466/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2465/2018
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores desta Câmara Municipal e dá outr... Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora