Resultado da Busca
Encontrada(s) 632 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 398/1970
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 397/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELBRADO ENTRE A SECRETA... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 396/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 395/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 388/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.- Data: 28/08/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 386/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇO AMIGAVEL ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 385/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRDIT0 ESPECIAL Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 383/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. Data: 08/07/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 379/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, USAND... Data: 17/11/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Dalton Brum
Lei Ordinária n° 378/1969
AUTORIZA DOAÇÃO DE POSSE DE TERRENO Data: 10/11/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires