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Nova BuscaLei Ordinária n° 2889/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘MIMOSO MOTO FEST’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE D... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro
Lei Ordinária n° 2873/2023
“INCLUI O ARTIGO 9º-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2262/2015
INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.447/01 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICI... Data: 24/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1971/2011
"INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HO... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1971/2011
"INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO ... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1954/2011
"INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1953/2011
"INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 960/1989
INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º G... Data: 26/09/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende