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Nova BuscaLei Ordinária n° 2889/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘MIMOSO MOTO FEST’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE D... Data: 22/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro
Lei Ordinária n° 2873/2023
“INCLUI O ARTIGO 9º-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2573/2020
“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.” (Propon... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro , Marcos Moreira Escarpini
Lei Complementar n° 005/2020
“Inclui os parágrafos 2º-A e 3º-A no texto do artigo 27 do Código Tributário Mun... Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2262/2015
INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.447/01 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICI... Data: 24/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1972/2011
“Inclua no calendário de festas de Mimoso do Sul a Festa dos Caminhoneiros em Ho... Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fabiano Viana Guarçoni
Lei Ordinária n° 1971/2011
"INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HO... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1971/2011
"INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO ... Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1954/2011
"INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior