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Nova BuscaLei Ordinária n° 2913/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES R... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2911/2024
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ‘Edith Paula da Silva’ e dá o... Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2906/2024
“INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA ‘FESTA DAS MASSAS DE SÃO RAFAEL” DA COMUN... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2890/2024
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS... Data: 22/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Emenda a Lei Orgânica n° 2855/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Orides Pereira Moreira e dá o... Data: 19/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2854/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Thereza Mantovani Santoline e... Data: 30/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2842/2023
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2837/2023
“Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências.”. (P... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2836/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Ernandes Lopes e dá outras provi... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini