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Nova BuscaLei Complementar n° 004/2022
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 20/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 004/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 003/2022
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 003/2022
“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIM... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 002/2022
“EXTINGUE, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 002/2022
“CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGN... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto Legislativo n° 001/2022
“Concede Títulos de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Trabalho”. (Todos os... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Decreto n° 001/2021
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA... Data: 14/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2599/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Pedro Prúcoli e dá outras pro... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral