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Nova BuscaLei Ordinária n° 2573/2020
“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.” (Propon... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Oldair José Melo Carneiro
Lei Ordinária n° 2572/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VI... Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2571/2020
Altera as Leis Municipais nº. 1.619/2006 e 2.4871/2019, e dá outras providências... Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2570/2020
“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municip... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2569/2020
“Prevê a suspensão temporária dos atos destinados ao envio de certidões para pro... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2568/2020
Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Se... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2567/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLA... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2566/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLA... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2565/2020
“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), engl... Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA