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Nova BuscaLei Ordinária n° 235/1961
CONCEDE PENA D'GUA GRATUITA Data: 28/06/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 236/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO. Data: 10/06/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 498/1975
ALTERA DISPOSITO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Data: 08/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 372/1969
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE Data: 25/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 233/1961
CANCELA DIVIDA ATIVA Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 370/1969
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 28/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 373/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZA AUXILIOS Data: 25/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 232/1961
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.- Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 234/1961
INSTITUI PENSÃO Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 371/1969
APROVA CONTRATO PARA REFORMA DO PREDIO ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIA MATTOS, NA SED... Data: 25/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires